Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 24/09/2003, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos servidores do Município de Itabira, solicitando a inclusão da gratificação de 10% aos portadores de curso de pós-graduação, que ocupam cargos comissionados; da Sra. Odete Maciel Fiamoncini, solicitando revisão da sua situação funcional, em virtude da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos servidores do Município de Itabira; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados