Dossiê / Processo 2005-20RO-PAA - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-20RO-PAA

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/09/2005 - 06/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 04/10/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Governador Aécio Neves, referente à apreciação de processos relativos a terras públicas e devolutas rurais a serem legitimadas pelo Instituto de Terras do Estado do Estado de Minas Gerais - Iter. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Governador Aécio Neves; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para debater a importância e a necessidade de uma lei que torne obrigatório o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina – AIE - no Estado; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja convidado o Sr. Marco Antônio, Gerente da Epamig para o Norte de Minas, para apresentar dados técnicos sobre a cultura do Pinhão Manso e demais oleoginosas pesquisadas pela entidade para fins de produção de biodiesel, momento em que o mesmo apresentará trabalho sobre a viabilidade da produção do combustível no Estado, cujo relatório será encaminhado como subsídio técnico à Petrobras; requerimento do Deputado Doutor Ronaldo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a piscicultura no Estado; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Porteirinha para debater a estrutura de apoio do poder público aos pequenos produtores rurais do Projeto Gorutuba; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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