Dossiê / Processo 2005-20RO-SEP - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-20RO-SEP

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2004 - 17/02/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as soluções para o conflito existente no Condomínio do Conjunto Juscelino Kubischeck. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: documento de autor desconhecido contendo denúncias sobre a Delegacia Regional de Poços de Caldas; formulário de pesquisa sobre o levantamento de segurança pública no Estado preenchido pela policia civil dos Municípios de Capelinha, Santa Maria do Suaçuí, Água Boa, Minas Novas, Turmalina e Itamarandiba, e pela PMMG contendo dados de Governador Valadares, Teófilo Otoni e Andradas; do Sr. Segemar solicitando que sejam tomadas providências relativas ao policiamento no Bairro Menezes, Distrito de Justinópolis, Ribeirão das Neves. Estiveram presentes: Anselmo Rezende Gusmão, Delegado da Superintendência Regional da Polícia Civil; Major PM Márcio Cassavari, Comandante da 5ª Cia. Especial da PMMG; Maria Lima das Graças, Síndica do Condomínio do Conjunto Juscelino Kubitschek; Maria de Lourdes Mourão, Conselheira do Condomínio do Conjunto Juscelino Kubitschek; Erudite Nunes Rodrigues, Moradora do Conjunto Juscelino Kubitschek. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Segemar; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada reunião em Buritizeiro para discutir, em audiência pública, questões de segurança pública neste Município, bem como as condições de funcionamento do 4º Pelotão da PMMG; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião para obter informações sobre providências que têm sido tomadas pelo Estado com relação à construção e ampliação de penitenciárias, tendo em vista a liberação de presos do 1º Distrito de Contagem; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando que seja realizada reunião para discutir, em audiência pública, o planejamento e a execução de ações integradas de segurança pública na região metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião em Ouro Fino para debater, em audiência pública, questões de segurança pública neste Município e visita à Cadeia Pública local; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Promotor de Justiça Gustavo Rodrigues Leite requerendo que esclareça qual a identidade da pessoa responsável pelo termo de declarações que acompanha este requerimento; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que sejam enviados ofícios ao Delegado Seccional da Polícia Civil e ao Comandante da Companhia da PMMG de Andradas requerendo informações detalhadas sobre os efetivos disponíveis e necessários para o bom funcionamento dos trabalhos das polícias, bem como a relação de armamentos e o número de viaturas necessários para o bom funcionamento das polícias locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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