Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/09/2004 - 22/09/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2004, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, a campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nas escolas da rede pública estadual no período de 20 a 24/09/2004. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária do Desenvolvimento e Educação e membro do Cedca; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese; Rosilene Miranda Barroso de Cruz, coordenadora técnica do Juizado da Infância e da Juventude; Celso Penna Fernandes Júnior, coordenador da Promotoria da Infância e da Juventude; Elizabete Vieira Gomes, da Oficina de Imagens. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/11/2013