Dossiê / Processo 2004-21RE-DHU - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-21RE-DHU

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/09/2004 - 22/09/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 21/09/2004, às 09h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Biel Rocha, a campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nas escolas da rede pública estadual no período de 20 a 24/09/2004. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária do Desenvolvimento e Educação e membro do Cedca; João Batista de Oliveira, subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes - Sedese; Rosilene Miranda Barroso de Cruz, coordenadora técnica do Juizado da Infância e da Juventude; Celso Penna Fernandes Júnior, coordenador da Promotoria da Infância e da Juventude; Elizabete Vieira Gomes, da Oficina de Imagens. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

28/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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