Dossiê / Processo 2004-20RO-SEP - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-20RO-SEP

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/11/2004 - 18/11/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, esclarecimentos sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados pela União ao Estado de Minas Gerais, em especial os relacionados ao convênios 016/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Uberaba -, 028/2002 - Construção da Colônia Penal de Vespasiano -, 030/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Muriaé -, 031/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Formiga -, 036/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Santa Luzia -, 037/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Três Corações -, 038/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Patrocínio. Estiveram presentes: Considerando a ausência dos convidados, os membros da Comissão deliberam seja agendada nova data para a realização de reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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