Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/11/2004 - 18/11/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 16/11/2004, às 10h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, esclarecimentos sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, repassados pela União ao Estado de Minas Gerais, em especial os relacionados ao convênios 016/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Uberaba -, 028/2002 - Construção da Colônia Penal de Vespasiano -, 030/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Muriaé -, 031/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Formiga -, 036/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Santa Luzia -, 037/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Três Corações -, 038/2002 - Construção da Penitenciária Regional de Patrocínio. Estiveram presentes: Considerando a ausência dos convidados, os membros da Comissão deliberam seja agendada nova data para a realização de reunião. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/04/2013