Dossiê / Processo 2010-21RE-DHU - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-21RE-DHU

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/09/2009 - 04/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2010, às 14h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, violações aos direitos humanos dos adeptos de religiões de matriz africana. Estiveram presentes: Defensor-Público Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo; Babalorixá Sidney Ti Oxossi, Dirigente do Terreiro Ilé Wopo Olojukan; Tatetu Arabomi, Dirigente do Terreiro Bakise Bantu Kasanje; Yalorixá Nylsia dos Santos, Dirigente do Terreiro Ilé Axé Alá Oju Meji Ofa Otum; Frei Adelmo Francisco Gomes da Silva, Diretor da ONG Educafro Minas; Narafimhadeva Das, Encarregado do Templo Iskcom Belo Horizonte - Hare Krishna -; Antônio Gabriel Marques Filho, Conselheiro da Comunidade Bahá`í nas Américas; Ernani Pereira Abrahão, Conselheiro da Instituição Espírita Lar de Marcos; Noezi Ferreira de Oliveira, Presidente do Centro Ilê Ojô Ôlá Kaô. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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