Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/09/2009 - 04/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 46 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 03/05/2010, às 14h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, violações aos direitos humanos dos adeptos de religiões de matriz africana. Estiveram presentes: Defensor-Público Gustavo Corgosinho Alves de Meira, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Nilmário Miranda, Presidente da Fundação Perseu Abramo; Babalorixá Sidney Ti Oxossi, Dirigente do Terreiro Ilé Wopo Olojukan; Tatetu Arabomi, Dirigente do Terreiro Bakise Bantu Kasanje; Yalorixá Nylsia dos Santos, Dirigente do Terreiro Ilé Axé Alá Oju Meji Ofa Otum; Frei Adelmo Francisco Gomes da Silva, Diretor da ONG Educafro Minas; Narafimhadeva Das, Encarregado do Templo Iskcom Belo Horizonte - Hare Krishna -; Antônio Gabriel Marques Filho, Conselheiro da Comunidade Bahá`í nas Américas; Ernani Pereira Abrahão, Conselheiro da Instituição Espírita Lar de Marcos; Noezi Ferreira de Oliveira, Presidente do Centro Ilê Ojô Ôlá Kaô. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/11/2012