Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/05/2010 - 13/07/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 33 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, solicitando visita ao Centro Socioeducativo Santa Clara, da Secretaria de Defesa Social; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado pedido de providências para verificar a possibilidade de nomeação dos candidatos excedentes, aprovados no concurso público para admissão no cargo de técnico em segurança pública da Polícia Militar, para o ano de 2010; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, solicitando apresentação da emenda ao RQN 6423 2010 , de autoria desta Comissão, para inclusão de documentos encaminhados pela Sra. Adriana Pio Ferreira; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando audiência pública para debater a situação de Presídio de São Joaquim de Bicas; a comunicação de matéria conclusiva; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito