Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/11/2003 - 11/11/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 06/11/2003, às 10 horas, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, denúncias de exploração florestal em área de preservação ambiental sem a devida autorização, nos Municípios de São João do Manteninha e Nova Belém e apreciar a matéria constante da pauta. Estiveram presentes: Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça e Coordenador do Cao-Ma; Marcos Cézar Ferreira, Técnico do IEF. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que sejam convidados os Srs. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça, e o Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e convocado o Sr. Marcos César Ferreira, Técnico do IEF, para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de exploração florestal em área de preservação ambiental nos Municípios de São João do Manteninha e Nova Belém; requerimento do Deputado Rogério Correia, solicitando ao Secretário de Defesa Social a instalação de um posto da Polícia Cívil no Hospital Público Regional de Betim, conforme solicitação do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde em Betim; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado de reunião de 30/10/2003, não realizada;
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/04/2013