Dossiê / Processo 2003-21RO-APU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-21RO-APU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/10/2003 - 22/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 21/10/2003, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 1004 2003 , que altera a denominação e os objetivos sociais da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig - e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da consultoria da ALMG informando a impossibilidade de atender a solicitação de Mário Célio Siqueira referente a sua reintegração no serviço público estadual. Estiveram presentes: Marcus Gadben, prefeito de Caxambu; Amadeo Pannoni, prefeito de Cambuquira; Joaquim Fernandes, Francisco Castilho, Carlos Alberto Santos, Marcos Tadeu, vereadores da cidade de Caxambu. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão de pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública para avaliar a atuação fiscal da Superintendência da Fazenda do Vale do Rio Grande, do Conselho do Contribuinte, no caso específico de atuação fiscal contra a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais de Iturama Ltda.; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao diretor do DNPM/MG informações sobre a real situação dos municípios que fazem parte do Circuito das Águas; requerimento dos deputados Mauro Lobo e Chico Simões, em que solicitam audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira para subsidiar a emissão do parecer do PL 889 2003 ; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando à Comig informações a respeito das licitações para concessão de uso e comercialização das águas minerais nas estâncias hidrominerais que estão sob seus cuidados; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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