Dossiê / Processo 2013-21RE-SEP - 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-21RE-SEP

Título

21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/10/2013 - 15/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 09/10/2013, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; proposta de emenda ao PLC 30 2012 ; pedido de inversão de pauta; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública, com participação do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Flávio Lucas Padula, com a finalidade de debater a portaria que dá competência a comissários para fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos (RQC 7878 2013); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater o PL 4056 2013 (RQC 7872 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando manifestação de aplauso ao juiz de direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, pela iniciativa de aprovação da portaria que dá competência aos comissários para fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos em bares e casas noturnas (RQC 7871 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/12/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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