Dossiê / Processo 2013-21RO-AMR - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-21RO-AMR

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2013 – 09/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2013, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Estado de Planejamento e Gestão – RQN 5792 2013 ; e da Sra. Christiane Neves Procópio Malard, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral – RQN 6075 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando reunião para debater, em audiência pública com convidados, o PL 3730 2013 (RQC 8670 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências pela celeridade no planejamento, na licitação e na implantação da Via 710, aproveitando trecho de linha férrea hoje inutilizada, uma vez que tal via é de grande importância para o escoamento do trânsito na região Nordeste da capital mineira, em especial para os Bairros Dom Joaquim, Fernão Dias, São Paulo e União (RQC 8667 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap – pedido de informações sobre os prazos para implantação da Via 710 (RQC 8668 2013 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando visita ao trecho de linha férrea que será aproveitado para a instalação da Via 710 e que sejam convidados representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – e de associações de bairros, entre outros (RQC 8669 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 26/11/2013 e 19/11/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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