Dossiê / Processo 2013-21RO-DCC - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-21RO-DCC

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/10/2013 – 22/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duilio de Castro, os empréstimos e créditos descontados nas folhas de pagamento de aposentados.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. David Falcão, chefe da assessoria parlamentar do Banco Central do Brasil, informando a impossibilidade da participação de representantes desse órgão nesta reunião; e do Sr. Leandro Guimarães Guedes, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça.

Estiveram presentes: Luzete Rosa Dutra Costa, coordenadora do Núcleo de Pagamentos da Secretaria de Estado de Defesa Social; Wadson Timo Abreu, diretor de Pagamentos, Benefícios e Vantagens da Secretaria de Estado de Defesa Social; Lindolfo Barbosa de Lima, promotor de justiça da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; Ronilson Edelvan de Sales Caldeira, chefe do Centro de Administração de Pessoal; Vicente Ferreira Guilherme, chefe da Divisão de Fraudes; Robson de Souza Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; e Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas aos convidados da 19ª Reunião Ordinária desta Comissão as notas taquigráficas dessa reunião (RQC 7836 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Ouvidoria Geral do Estado pedido de providências para incluir educação financeira" como tema no programa Ouvidoria e Cidadania, especialmente no projeto Ouvidor Jovem ("RQC 7837 2013 ); requerimento dos deputados Fred Costa e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para estabelecer Termo de Ajustamento de Conduta – TAC - com todos os municípios mineiros para garantir a idosos e pessoas com deficiência gratuidade no transporte público intermunicipal no Estado (RQC 7838 2013 ); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando reunião com convidados para debater a implantação de unidades regionais de Delegacias de Defesa do Consumidor no Estado (RQC 7835 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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