Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/08/2007 - 05/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 26 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando audiência pública no Município de Vazante, para debater a situação de escolas dessa região; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública, para debater denúncias veiculadas pela imprensa, sobre irregularidades na execução do Programa Brasil Alfabetizado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando que seja realizado debate público no Plenário, para discutir normas de educação alimentar nas escolas, principalmente no que concerne às crianças portadoras de Diabetes Tipo I; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que a Comissão ouça os convidados que menciona, sobre o PL 1324 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito