Dossiê / Processo 2007-21RO-MAR - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-21RO-MAR

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/08/2007 - 05/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Consuelo Ribeiro de Oliveira, da Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Industriais da Feam, convidando os membros da Comissão para participarem da audiência pública no dia 05/09/2007, às 19 horas, no Centro de Convenções da Semec, Município de Três Marias, para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental, elaborado para o empreendimento Barragem de Rejeitos e Resíduos - Depósito Murici"; do Professor Maurílio de Carvalho, Vice-Presidente da Associação de Imprensa do Sul de Minas Gerais e Diretor Artístico e Cultural da Associação de Voluntários SOS Mata Verde, solicitando apoio da Comissão aos projetos a serem desenvolvidos pelas duas instituições; do Sr. Dalto Favero Brochi, Subsecretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, convidando os membros da Comissão para participarem do Simpósio "Experiências em Gestão dos recursos Hídricos por Bacia Hidrográfica", nos dias 03 a 06/12/2007, no Município de São Pedro, no Estado de São Paulo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Consuelo Ribeiro de Oliveira, do Professor Maurílio de Carvalho e do Sr. Dalto Favero Brochi; requerimento do Deputado João Leite solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o projeto de construção de barragem no Rio Preto, no Município de São Gonçalo do Rio Preto, realizada pelo Igam e Copasa, e os impactos socioambientais do barramento do rio, conforme solicitação formulada pelos Vereadores; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para discutir a poluição atmosférica causada no Município de Congonhas, em razão do transporte de minério realizado pelas mineradoras que executam a exploração mineral na região, bem como as formas de mitigar os referidos impactos; requerimento dos Deputados Sávio Souza Cruz, Wander Borges e Almir Paraca solicitando ao IEF que promova os estudos técnicos e a delimitação cartográfica (Memorial Descritivo) da Serra da Calçada, de forma a subsidiar os trabalhos da Comissão quanto à proposta contida no "PL 1304 2007 , que propõe a incorporação daquela área ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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