Dossiê / Processo 2005-21RO-SAU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-21RO-SAU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/09/2005 - 26/10/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 05/10/2005, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão, os recursos aplicados, as auditorias concluídas e iniciadas, a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, conveniada ou contratada dessa Secretaria, em cumprimento o que dispõe a Lei Federal nº 8.689 de 27/07/1993. Estiveram presentes: Dr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, Secretário de Estado da Saúde; Sr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças do Estado; Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina; Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, Assessor da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado a participar desta reunião o Dr. Luciano Wagner R. Reis, Médico Fiscal do Conselho Regional de Medicina/MG; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja convidado a compor a mesa dos trabalhos desta Comissão o Dr. Paulolinto Pereira, Assessor Técnico do Conselho de Saúde em Orçamento e Finanças de Minas Gerais; comunicação de substituição de membro da Comissão; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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