Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 13/12/2005, às 14h41min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião Navarro Vieira Filho; do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 5039 2005 , RQN 4646 2005 , RQN 4645 2005 e RQN 4913 2005 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, as normas e procedimentos operacionais constantes na Circular nº 065/2005, de 06/12/2005, do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos - Sincodiv- MG, referente ao Emplacamento (selagem) de Veículos Novos dentro das concessionárias; requerimento do Deputado Alencar da Silveira solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT -, requerendo informações sobre o montante de recursos destinados para a construção do Anel Viário Contorno Norte da Região Metropolitana (inclui resposta do Sr. Mauro Barbosa da Silva, Diretor-Geral do DNIT); requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando visita técnica dessa Comissão ao Anel Rodoviário para avaliar as péssimas condições em que se encontra; requerimento do Deputado Paulo Piau solicitando que seja realizada reunião dessa Comissão para discutir, em audiência pública, o tema: "Projeto Linha Verde - Impactos e Oportunidades de Desenvolvimento Sócio-econômico na Região Metropolitana de Belo Horizonte"; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Ministro de Estado dos Transportes, Deputados Federais, Senadores e ao Diretor-Geral do DNIT, requerendo a recuperação imediata das BRs 369, 491, 265, 267 e 459 do Sul de Minas, por se encontrarem em péssimo estado de conservação; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviada cópia da "Carta de Alfenas" aos referidos órgãos citados anteriormente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 06/12/2005, não realizada; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/11/2005, não realizada