Dossiê / Processo 2014-21RO-SAU - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-21RO-SAU

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/2014 – 16/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 111 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 20/08/2014, às 09h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Amarildo de Oliveira, morador do Município de Pocrane, informando que na Farmácia de Minas de sua cidade faltam medicamentos e solicitando apoio para a solução do problema; do Sr. Nilmar Eustáquio, vereador do Município de Divinópolis, solicitando audiência pública nessa cidade para apurar a morte da Sra. Maria Helena de Souza Silva; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, aprovada por essa Casa, na qual se solicita a intercessão desta Assembleia junto ao governo do Estado para que esse município e região sejam beneficiados com a implantação de serviço de atendimento móvel de urgência; do Sr. Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde, encaminhando cópia do Acórdão 3.396/2013-TCU-Plenário, que trata de levantamento sobre a assistência hospitalar no Estado; do Sr. Fernando Novais, presidente do PSB de Machacalis, encaminhando cópia do Manifesto em Defesa do Hospital Cura D'Ars de Machacalis e solicitando apoio para a continuidade da prestação de serviços de saúde à população da região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Amarildo de Oliveira, Nilmar Eustáquio, Sebastião Custódio Couto Júnior, Gilmar de Assis e Fernando Novais; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que a instituição reveja o acordo celebrado com o Hospital Vera Cruz, posto que não atende aos procedimentos de urgência e de emergência (RQC 10596 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 13/08/2014 e 06/08/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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