Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/01/2008 - 25/11/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 111 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 14h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto, encaminhando sugestões de economia do trânsito na região de Alto Maranhão, distrito do Município de Congonhas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Pereira Pinto; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública municipal em Pitangui, para discutir os constantes acidentes no trevo da rodovia BR 352 e buscar soluções para o caso; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando ao Senador Almeida Lima - PMDB/SE -, Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, pedido de providências para que seja viabilizada a construção de passarelas para pedestres no Município de Coromandel; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira, Maria Tereza Lara e Carlin Moura solicitando a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com a Comissão de Administração Pública, para tratar assuntos relacionados ao Metrô/VLT/Região Metropolitana/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 11/11/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito