Dossiê / Processo 2009-21RO-SEP - 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-21RO-SEP

Título

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2009 - 15/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 08/09/2009, às 10h08min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimentos do Vereador Gilberto Ripposati em que solicita ações em benefício de Uberaba, a criação da Guarda Escolar nas escolas estaduais e a realização de estudos com vistas à regulamentação da prestação de serviços pelos profissionais da polícia civil e militar, em seus horários de folga; do Sr. Genilso Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional, informando que foi instaurada sindicância para apurar as acusações feitas pela Sra. Maria Angélica de Almeida à Comissão Especial da Execuções das Penas; do Sr. Lourival dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento dos Vereadores João Gilberto Ripposati, Afrânio Cardoso de Lara Resende, Almir Pereira da Silva, Antônnio Carlos Silva Nunes, Carlos Godoy, Cleber Humberto de Sousa Ramos; Jorge Ferreira da Cruz Filho, José Severino Rosa, Luiz Humberto Dutra e Samuel Pereira, solicitando a realização de audiência pública com finalidade de debater melhorias para a Penitenciária Doutor Aluízio Ignácio de Oliveira; do Sr. Edson José Pereira, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado, versando sobre a situação da carreira no Estado. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências; pedido de adiamento; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulado voto de congratulações a policiais militares do 36º BPM por terem efetuado apreensão de 40kg de drogas em um sítio usado, provavelmente, como laboratório de refino de entorpecentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lita de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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