Dossiê / Processo 2010-22RE-DHU - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-22RE-DHU

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/03/2010 - 05/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 04/05/2010, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, o tema "A jurisdição agrária no Estado de Minas Gerais e os direitos humanos: o pioneirismo do Estado, a estrutura e o funcionamento atuais e a visão do Conselho Nacional de Justiça em relação os conflitos agrários". Estiveram presentes: Cláudio Rodrigues Braga, Assessor da Presidência da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional Substituta do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Aldenir Viana Pereira, Diretor de Cidadania; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários; Luís Carlos Martins Costa, Promotor de Justiça de Conflitos Agrários; Lucimere da Silva Leão e Paulo Roberto Faccioni, Coordenadores Estaduais e Nacionais da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Ailson Silveira Machado, Coordenador de Mediação e de Conflitos Agrários da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gustavo Corgosinho, Defensor-Público do Estado de Minas Gerais, Coordenador de Direitos Humanos; Alexandre de Lima Chumbinho, representante do Movimento dos Sem Terra; Lucas Antunes Barros, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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