Dossiê / Processo 2010-22RO-AMR - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-22RO-AMR

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/07/2010 - 01/09/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 25/08/2010, às 15h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Luzia Ferreira; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública destinada a debater o Projeto Quarta Pelotização, que prevê a construção de mineroduto, de concentrador e de nova usina da Samarco Mineração; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 21ª Reunião Ordinária desta Comissão ao Prefeito de Belo Horizonte e ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais para conhecimento e providências cabíveis; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Prefeito de Divinópolis requerendo empenho para que seja concedida, aos oficiais de justiça estaduais e federais, isenção de tarifa para uso dos locais de estacionamento rotativo desse Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 31/08/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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