Dossiê / Processo 2013-22RE-FFO - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-22RE-FFO

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/06/2013 – 02/07/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/06/2013, às 11h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, secretária de Planejamento, encaminhando o relatório de avaliação dos programas do PPAG para o exercício de 2012; da Sra. Maria Aldenice Lopes, coordenadora geral (substituta) de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação dos recursos financeiros que menciona, em favor da Comunidade Santo Antônio; e do FNDE (16) prestando informações relativas à liberação dos recursos financeiros que menciona, destinados a garantir a execução de programas desse fundo.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; pedido de adiamento de discussão; pedidos de inversão da pauta; proposta de emenda ao PL 3968 2013 (rejeitada); requerimento dos deputados Adalclever Lopes e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para discutir o PL 3968 2013 (RQC 6879 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e o edital de convocação da reunião do dia 25/06/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/07/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados