Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 22/10/2013, às 11h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos Arantes, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para audiência pública destinada e debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015; do Sr. George Alex Lima de Souza, chefe da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Aviação Civil - RQS 2013 , RQS 2013 , RQS 2013 , RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Carlos Melles, secretário de Transporte - RQN 4854 2013 ; do Sr. Rodrigo Alexandre Assis Silva, presidente da Câmara Municipal de Itabira, solicitando que seja colocado em ordem do dia o PL 2513 2011 ; do Sr. Carlos Roberto de Rezende, prefeito de Cristiano Otôni, solicitando apoio para que esse município seja incluído na lista de cidades que recebem o sinal da Globo Minas; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4950 2013 ; da Sra. Isabel Pereira de Souza, presidente da Prodemge, encaminhando esclarecimento sobre a pane elétrica ocorrida nesse órgão em 15/09/2013.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. George Alex Lima de Souza; requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para ouvir o titular da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana do Estado de Minas Gerais sobre o projeto TREM - Transporte sobre Trilhos Regional e Metropolitano (RQC 8013 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral da BHTrans pedido de providências para que seja criado um acesso adequado das pistas do viaduto Murilo Rubião à Av. Cristiano Machado, para os veículos vindos da Av. José Cândido da Silveira (RQC 8012 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de providências para recolocação das placas de sinalização na Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8011 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de providências para melhoria das condições de segurança viária no acesso ao Distrito de Rodrigo Silva e ao Bairro Bocaina, na altura do km 82,5 da Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8010 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e deputada Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de providências para melhoria da segurança viária, visando a segurança de pedestres e veículos, na Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8009 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de informações sobre o cronograma das obras e o projeto de duplicação da Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8008 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao superintendente do Dnit/MG pedido de providências para melhoria da segurança viária no 2º trevo de acesso ao Município de Itabirito, na Rodovia BR-356 (RQC 8006 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e Luzia Ferreira, solicitando visita à Rodovia dos Inconfidentes, BR-356, para verificar se houve melhorias no trecho, em um prazo de 30 dias da realização da audiência pública ocorrida no dia 15/10/2013 (RQC 8005 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e Luzia Ferreira, solicitando que sejam encaminhadas ao superintendente do Dnit as notas taquigráficas e as imagens gravadas na reunião de audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realizada no dia 15/10/2013, em Cachoeira do Campo, que debateu a situação da Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8004 2013 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, João Vítor Xavier, Adalclever Lopes e Luzia Ferreira, solicitando visita da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas ao Dnit em Brasília para debater questões relacionadas à Rodovia dos Inconfidentes, BR-356 (RQC 8003 2013 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública para debater a proposta de revisão de ações no âmbito da rede de infraestrutura do exercício 2014 do PPAG 2012-2015 (RQC 8002 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando audiência pública, no Município de Bom Jardim de Minas, para debater as condições da BR-267 (RQC 8001 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 15/10/2013, não realizada.