Dossiê / Processo 2013-22RE-DHU - 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-22RE-DHU

Título

22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/05/2013 – 20/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 20/05/2013, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o teor da Resolução 4251/2013, que trata da regulamentação da jornada de trabalho dos policiais militares do Estado.

Estiveram presentes: Adeli Silvio Luiz, subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais; Ezequiel Silva, diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Márcio Ronaldo de Assis, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Walter Carvalho de Souza Fagundes, presidente da Associação Central Única dos Militares Estaduais de Minas Gerais; Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos e Cidadania da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Raimundo Nonato Meneses Araujo, diretor institucional da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Edvaldo Piccinini Teixeira, presidente do Clube dos Oficiais da PMMG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Comando-Geral PMMG, realizada no dia 14/05/2013.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária desta comissão, com pedido de providências: (I) ao prefeito e ao diretor da Cadeia Pública de Pompéu, e ao secretário de Estado de Saúde e Defesa Social para apurar as condições de saúde dos presos daquele estabelecimento, diante dos relatos de casos de dengue (RQC 6448 2013 ); (II) ao secretário de Saúde de Pompéu, para apurar as denúncias de maus-tratos aos presos daquele estabelecimento (RQC 6449 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública e visitas desta comissão à Apac e à Cadeia Pública de Manhuaçu para debater e averiguar as condições de execução penal nesses estabelecimentos (RQC 6450 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando debate público para discutir o Projeto de Lei Federal 4330/2004 (RQC 6451 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação destinada a audiência pública para discutir a política de atendimento às crianças com altas habilidades/superdotação no Estado (RQC 6452 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado a várias autoridades estaduais o relatório de visita desta comissão ao Comando-Geral da PMMG (RQC 6453 2013 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/02/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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