Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-22RO-EDT - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-22RO-EDT

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/12/2013 – 12/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da atual diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana; da Sra. Nora Nogueira Pena, se manifestando contrariamente à votação de um reajuste de 5% para os educadores, em vez de minimizar o prejuízo que causaram aos educadores, quando, em 2011, impuseram o subsídio e destruíram a carreira do magistério; da Sra. Dayane Costa Bernardo, se posicionando contrária à aprovação da Lei 20817 2013, por considerar que prejudica as crianças nascidas entre 01/04/2007 e 30/06/2007, sugerindo que se faça uma turma especial para estas crianças; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 5795 2013.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto da Conceição Lopes, Nora Nogueira Pena, Dayane Costa Bernardo e Maria Sueli de Oliveira Pires; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Viegas e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências solicitando a apuração dos fatos apresentados pelo Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes na carta anexa recebida pela comissão em 11/12/2013, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da Diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana, sob a jurisdição da SRE Metropolitana, e que esse órgão informe a essa comissão e ao Sr. Paulo Roberto sobre a averiguação realizada e sobre as medidas adotadas (RQC 8807 2013); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja enviado voto de congratulações à Escola Municipal Professor Doriol Beato no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido apontada entre as dez escolas públicas brasileiras com melhor índice de aproveitamento no ensino de matemática pela Rede Globo de Televisão (RQC 8810 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação