Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 16h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da atual diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana; da Sra. Nora Nogueira Pena, se manifestando contrariamente à votação de um reajuste de 5% para os educadores, em vez de minimizar o prejuízo que causaram aos educadores, quando, em 2011, impuseram o subsídio e destruíram a carreira do magistério; da Sra. Dayane Costa Bernardo, se posicionando contrária à aprovação da Lei 20817 2013 , por considerar que prejudica as crianças nascidas entre 01/04/2007 e 30/06/2007, sugerindo que se faça uma turma especial para estas crianças; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, secretária de Educação em exercício - RQN 5795 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Roberto da Conceição Lopes, Nora Nogueira Pena, Dayane Costa Bernardo e Maria Sueli de Oliveira Pires; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Viegas e Bosco solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências solicitando a apuração dos fatos apresentados pelo Sr. Paulo Roberto da Conceição Lopes na carta anexa recebida pela comissão em 11/12/2013, contendo denúncia de suposta conduta irregular por parte da Diretora da Escola Estadual Professora Maria Auxiliadora Lana, sob a jurisdição da SRE Metropolitana, e que esse órgão informe a essa comissão e ao Sr. Paulo Roberto sobre a averiguação realizada e sobre as medidas adotadas (RQC 8807 2013 ); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja enviado voto de congratulações à Escola Municipal Professor Doriol Beato no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido apontada entre as dez escolas públicas brasileiras com melhor índice de aproveitamento no ensino de matemática pela Rede Globo de Televisão (RQC 8810 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.