Dossiê / Processo 2013-22RO-DPD - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-22RO-DPD

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/11/2013 – 09/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 10h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Élida de Freitas Rezende, promotora de justiça, na qual acusa o recebimento de cópia de informações prestadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais a respeito da disponibilização de equipamentos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na realização de exames médicos; do Sr. Walter Tosta, deputado federal, solicitando audiência pública com vistas a consultar a população, em especial as pessoas com deficiência, sobre a reforma do Estatuto da Pessoa com Deficiência; do Sr. Vander Francisco Costa, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – Of. nº 2982/2013/SGM; do Sr. Reinaldo Xavier Guimarães, presidente da Câmara Municipal de Curvelo, informando a aprovação por essa câmara de moção de aplauso ao deputado Dinis Pinheiro pela realização de evento de apoio às Apaes em Sete Lagoas; do Sr. Wanderlúcio Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Mercês, solicitando atenção à Apae desse município; e do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 5875 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos a Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e o Sr. Mário Elias Jorge.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Élida de Freitas Rezende, Walter Tosta, Vander Francisco Costa, Reinaldo Xavier Guimarães e Wanderlúcio Barbosa; pedido de adiamento de pauta; requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja implantada uma central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras - no Município de Contagem (RQC 8733 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Contagem pedido de providências para que seja disponibilizado tratamento de equoterapia para Matheus Almeida Marcolino (RQC 8734 2013 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam ouvidas as pessoas presentes nesta reunião (RQC 8735 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem o dia da reunião do dia 28/11/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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