Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/09/1999 - 21/10/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 37 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/10/1999, às 09h30min, com o objetivo de avaliar, em audiência pública, o corte no repasse de verbas do Sistema Único de Saúde – SUS - em Minas Gerais. Estiveram presentes: Armando Costa, secretário de Estado da Saúde; Helio Areas; João Gabbardo dos Reis; João Gualberto, do Conselho de Secretários Executivos dos Consórcios de Minas Gerais; Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago, solicitando ao secretário de Estado de Saúde que envie, com urgência, o resultado da auditoria realizada pela Secretaria de Estado da Saúde na Prefeitura Municipal de Montes Claros, a qual já se encontra concluída; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam convidados o presidente do Conselho de Odontologia - Seção de Minas Gerais, a presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Seção Minas Gerais, o presidente da EAP-ABO/MG, Arnaldo Garrocho, o presidente do Somge, o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde e o Sr. Arthur Luiz Ribeiro Álvares para discorrerem sobre os efeitos da Lei 13315 1999 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/01/2015