Dossiê / Processo 1999-22RO-MAR - 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-22RO-MAR

Título

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/1999 – 03/11/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 27/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. José Cláudio Ribeiro; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando audiência pública para analisar e debater a criação de uma área de lavra garimpeira no Município de Rio Piracicaba, no local denominado Córrego dos Anjos, como forma de se evitarem conflitos entre os requerentes dos direitos minerários e os garimpeiros autônomos que, após descobrirem ali ocorrências de águas marinhas, ocupam o local; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o PL 569 1999 e as consequências da criação da Agência Nacional da Água – ANA - para o Estado, com os convidado que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião a pauta; o resultado e a ordem do dia da reunião de 20/10/1999, não realizada; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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