Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/08/1999 – 02/09/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 30 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre as taxas cobradas pelo Detran que foram reajustadas em índice acima da inflação.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Edson Pessoa da Silva, gerente regional de Administração da Embratel – RQN 170 1999 .
Estiveram presentes: Júlio Maria Silveira e Bráulio Stivanin Júnior, delegados de Polícia.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Ronaldo Jaques Camargos Cunha, chefe do Detran/MG, informando quem irá substituí-lo nesta reunião; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja formulado apelo ao governador do Estado no sentido de solicitar que determine revogação da Portaria n º 66718 do Detran-MG, que majorou as tarifas pagas por candidatos à obtenção da carteira nacional de habilitação para os exames médicos e psicotécnicos em valores muito superiores à inflação; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 30/05/2017