Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2016, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 7018 2016), realizar audiência pública para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Leonardo José Lima, agradecendo à equipe do Hospital Raul Soares, pelo atendimento que lhe foi prestado; de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde - SES - (2): (I) em resposta ao RQN 1031 2015 (Of. 823 2016 SGM); (II) em resposta ao RQC 6061 2016 - com anexo.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Gilmar de Assis, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG; Gabriel de Almeida Silva Júnior, vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais – AMMG; Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG – OAB-MG; José Orleans da Costa, secretário Municipal de Saúde de Barbacena; Eduardo Generoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Leonardo José Lima e Lisandro Carvalho de Almeida Lima.