Dossiê / Processo 2007-23RO-AMR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-23RO-AMR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/10/2007 - 17/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião na cidade de Alto Caparaó para debater, em audiência pública, a nova demarcação da área do Parque Nacional do Caparaó, bem como a legalização da documentação das terras denominadas Córrego Três Barras; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando o envio de ofício à Cohab requerendo providências em relação aos Conjuntos Habitacionais Morro Alto e Caieiras, para que sejam suspensas as ações de despejo propostas por essa entidade, bem como a utilização dos recursos do PAC para a regularização fundiária dessas áreas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir problemas referentes à falta de rede de água e esgoto no Município de Contagem; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Carlin Moura, Elisa Costa e Padre João solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a destinação dos lucros da empresa subsidiária da Copasa responsável pela exploração das águas minerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Carlin Moura, Elisa Costa e Padre João solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para discutir a pauta da reforma urbana, com a presença de representantes dos movimentos sociais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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