Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/10/2007 - 17/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada reunião na cidade de Alto Caparaó para debater, em audiência pública, a nova demarcação da área do Parque Nacional do Caparaó, bem como a legalização da documentação das terras denominadas Córrego Três Barras; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando o envio de ofício à Cohab requerendo providências em relação aos Conjuntos Habitacionais Morro Alto e Caieiras, para que sejam suspensas as ações de despejo propostas por essa entidade, bem como a utilização dos recursos do PAC para a regularização fundiária dessas áreas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir problemas referentes à falta de rede de água e esgoto no Município de Contagem; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Carlin Moura, Elisa Costa e Padre João solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a destinação dos lucros da empresa subsidiária da Copasa responsável pela exploração das águas minerais; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Carlin Moura, Elisa Costa e Padre João solicitando a realização de visita ao Governador do Estado para discutir a pauta da reforma urbana, com a presença de representantes dos movimentos sociais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/09/2012