Dossiê / Processo 2006-23RO-FFO - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-23RO-FFO

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/10/2006 - 11/10/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 11/10/2006, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, coordenador-geral de finanças, convênios e contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração do Convênio nº 055/2006, com a Fundecit de Belo Horizonte, para apoio de projetos de inovação tecnológica da agricultura familiar; do Sr. Gerson Barros de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; do Sr. Anderson de Vasconcelos Chaves, superintendente regional da Codevasf, comunicando a liberação de recursos para a Ruralminas para a construção de 130 unidades de miniestações de tratamento e distribuição de água no Projeto Jaíba; do Sr. Pedro Brito do Nascimento, ministro da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor da Ruralminas, para continuação das obras da Barragem do Peão e da Barragem de Setúbal; do Sr. Luiz André Muniz, superintendente de Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração de convênio com o Igam para monitorar e manter as estações hidrelétricas de propriedade da ANA na Bacia do Rio Grande; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Júnior, respectivamente gerente regional e superintendente regional da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Turismo, com recursos do Orçamento Geral da União, e para a Copasa, com recursos do FGTS; do Sr. Onuar Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar, do Ministério de Desenvolvimento do Combate à Fome, notificando a liberação de recursos para o Programa do Leite no Estado; do Sr. Eduardo Carone Costa, presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, encaminhando o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2006; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda, informando o valor da receita líquida referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006; do Sr. Nilo Schalcher Ventura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, comunicando a celebração de convênio com a Polícia Militar para cooperação para as eleições 2006; do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do Fundo em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; parecer para o RQN 6724 2006 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 27/09/2006, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

30/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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