Dossiê / Processo 2006-23RO-MAR - 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-23RO-MAR

Título

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/08/2006 - 04/10/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 20/09/2006, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público Estadual para que informe quais as medidas adotadas relativas à destinação final do lixo no Município de Perdões; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando que seja enviado ofício ao Presidente da Feam requerendo informações sobre a existência de pedido de licenciamento ou de requerimento em que figure como requerente o Município de Perdões e tendo como objeto a instalação de aterro sanitário nesse Município; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando realização de audiência pública com os convidados que menciona, a fim de encontrar soluções para a destinação final do lixo no Município de Perdões; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando enviar ofício ao Diretor-Geral do IEF requerendo cópia dos pareceres técnicos, jurídicos e administrativos desse Órgão e do Ibama (anuências), relativos aos processos de autorização para a exploração da candeia a partir de janeiro/2005; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realização de audiência pública para conhecer e debater a situação das Unidades de Conservação sob a responsabilidade do IEF; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando à Gerência de Projetos Institucionais desta Casa que promova uma feira de apresentação e divulgação dos parques estaduais, bem como organizar, em parceria com o IEF, cursos voltados para a gestão, ecoturismo e educação ambiental nos parques estaduais; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e João Leite solicitando enviar ofício ao Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrado (GCFAI) e às Receitas Federal e Estadual requerendo esforço conjunto para fiscalização da produção e comercialização de óleo essencial de candeia (Alfa-Bisabolol); requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando realização de audiência pública no Município de Joaquim Felício para debater a criação do Parque Estadual da Serra do Cabral, conforme previsto no Decreto 44121 2005 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando realização de audiência pública em Santa Bárbara para debater a situação do lixo nesse Município; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja agendada reunião com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, juntamente com os convidados que menciona, para discutir o processo de regulamentação da Lei 16197 2006 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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