Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja retirado de tramitação o RQN 1601 2011 uma vez que, no dia 27/09/2011, o mesmo foi entregue informalmente por esse deputado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e, em 29/09/2011, foi expedido e decreto presidencial declarando de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território do Quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (RQC 2175 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública ou debate público para debater as políticas públicas de acompanhamento de programas que dizem respeito ao fortalecimento e estruturação dos conselhos tutelares do Estado, em decorrência da data comemorativa do Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 2176 2011); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/09/2011, não realizada.