Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 29/09/2011 – 13/10/2011 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 10 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 06/10/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja retirado de tramitação o RQN 1601 2011 uma vez que, no dia 27/09/2011, o mesmo foi entregue informalmente por esse deputado ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e, em 29/09/2011, foi expedido e decreto presidencial declarando de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território do Quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (RQC 2175 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública ou debate público para debater as políticas públicas de acompanhamento de programas que dizem respeito ao fortalecimento e estruturação dos conselhos tutelares do Estado, em decorrência da data comemorativa do Dia do Conselheiro Tutelar (RQC 2176 2011); comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 29/09/2011, não realizada.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 17/05/2016