Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 29/08/2012, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, secretário de Saúde em exercício e gestor do SUS - RQN 2924 2012 ; da Sra. Maria de Fátima Braz, diretora-geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fhemig - RQN 3224 2012 ; e do Sr. José Sarney, presidente do Senado Federal - RQN 3466 2012 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública do movimento Assine+Saúde, no Município de Patos de Minas, a fim de coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que propõe o investimento de 10% da receita corrente bruta da União em ações e serviços de saúde pública (RQC 4719 2012 ); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Educação e de Direitos Humanos, para discutir o tema “formação profissional como meio de prevenção da violência no parto”, com convidados que menciona (RQC 4720 2012 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública com a finalidade de debater a humanização do parto (RQC 4722 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando visita técnica às novas instalações do Hospital Siderúrgica localizado em Coronel Fabriciano/MG (RQC 4723 2012 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ofício ao governo federal para que abra negociações, a fim de equacionar a situação financeira das Santas Casas e dos demais hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde (RQC 4724 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.