Dossiê / Processo 2015-2RESP-TPA - 2ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-2RESP-TPA

Título

2ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/08/2015 – 11/08/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Qualifica Sistema Único de Assistência Social – Suas: como utilizar os saldos em conta da assistência social nos municípios?

Estiveram presentes: Ieda Maria Nobre de Castro, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Júlia Maria Muniz Restori, presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais; Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios; Roberto do Nascimento Rodrigues, presidente da Fundação João Pinheiro; Luís Emílio Pinheiro Naves, diretor da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/08/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/03/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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