Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/08/2015 – 11/08/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Qualifica Sistema Único de Assistência Social – Suas: como utilizar os saldos em conta da assistência social nos municípios?
Estiveram presentes: Ieda Maria Nobre de Castro, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Maria Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Júlia Maria Muniz Restori, presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais; Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; André Quintão, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Antônio Júlio de Faria, presidente da Associação Mineira de Municípios; Roberto do Nascimento Rodrigues, presidente da Fundação João Pinheiro; Luís Emílio Pinheiro Naves, diretor da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 19/08/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/03/2025