Dossiê / Processo 2004-24RE-SEP - 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-24RE-SEP

Título

24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/12/2004 - 23/02/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 16/12/2004, às 09h44min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, juntamente com representantes dos Sindicatos dos Rodoviários e dos Taxistas, a questão da segurança pública, especialmente no que tange ao aumento da criminalidade que atinge essas duas classes na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Adam dos Santos, Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais; Dirceu Efigênio Reis, Avelino Moreira Araújo e José Campos Campidel, Presidente, Diretor Secretário e Diretor Administrativo do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores de Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais, respectivamente; Getúlio Messias da Silva, Diretor da Unitáxi; Lázaro do Carmo, da Coopertáxi; Olinto Soares Jardim e Fernando de Pinho Tavares, membros da Comissão de Segurança do Taxista do Sincavir-MG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Paulo Piau, Marlos Fernandes, Elmiro Nascimento, Luiz Humberto e Zé Maia solicitando que seja realizada audiência pública nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, para discutir a situação da segurança pública; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Fazenda requerendo informações sobre a aplicação das verbas captadas em 2004 por meio das taxas de segurança pública, detalhando a arrecadação e as despesas; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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