Dossiê / Processo 2009-24RO-DHU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-24RO-DHU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/2009 - 28/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça - RQN 4138 2009 ; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - RQN 4259 2009 , RQN 4303 2009 e RQN 4304 2009 ; do Sr. José Geraldo Sales, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - RQN 4261 2009 ; do Sr. Leonardo Carvalho Carreira, Defensor Público do Estado - RQN 4306 2009 ; do Sr. Bonifácio de Andrada, Deputado Federal - RQN 4172 2009 ; do Sr. Felipe Estabile Moraes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação - RQN 4200 2009 ; do Sr. José Sarney, Presidente do Senado Federal - Ofício nº 1.843/2009/SGM; do Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, Presidente da Funai - RQN 4143 2009 ; do Sr. Paulo Alkimim, Ouvidor de Polícia - RQN 4322 2009 e RQN 4307 2009 ; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig - RQN 4011 2009 ; da Sra. Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte - RQN 3937 2009 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Sarney; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para obter esclarecimentos sobre possível ocorrência de violação de direitos humanos nas dependências da Escola Estadual Anita Brina Brandão, no dia 18/09/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja formalizada a participação desta Comissão nos eventos sobre direitos humanos nos dias 23/09/2009, em Ubá, 24/09/2009, em Visconde do Rio Branco, e 25/09/2009, em Itaúna; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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