Dossiê / Processo 2009-24RO-MAD - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-24RO-MAD

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/08/2009 - 24/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 10h15min, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, com o objetivo de debater a invasão da Reserva Legal da Etapa I do Projeto Jaíba pelos sem-terra. Estiveram presentes: João Paulo Sarmento, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Sustentável do Instituto Estadual de Florestas - IEF -; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Júlio Neil Cassa Louzada, membro da equipe técnica do Projeto Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para debater a situação do licenciamento ambiental do Aeroporto Carlos Drumond de Andrade (Aeroporto da Pampulha); requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando encaminhamento de ofício ao Ministério Público com as informações solicitadas pela Sra. Mônica Fiorentino, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, no Ofício nº 3.308/PJHU/09, motivadas pelo RQN 3181 2008 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debaterem a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - que torna obrigatória a inspeção veicular para controle de emissão de gases poluentes; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento à Associação das Mineradoras de Pains, Arcos e região pedido de informações sobre as providências adotadas em face das reclamações e denúncias apresentadas pela população e autoridades na audiência pública ocorrida em Pains, no dia 11/11/2009; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando encaminhamento, ao Sr. Fábio Galindo Silvestre, coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas do Alto São Francisco, de pedido de informações sobre as providências que a força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e órgãos ambientais adotou em relação à mineração no Município de Pains; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia da reunião de 10/11/2009 e 03/11/2009, não realizadas; o resultado e a ordem do dia da reunião de 27/10/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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