Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-24RO-FFO - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-24RO-FFO

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/03/1996 - 21/03/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba; da Secretaria de Recursos Hídricos, encaminhando cópia do primeiro e quarto termos aditivos aos convênios celebrados entre o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos, da Amazônia Legal, esta secretaria e o Governo do Estado; do Ministério do Planejamento e Orçamento – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, encaminhando cópia dos convênios firmados entre o Governo do Estado para Obras de Infraestrutura Hídrica, Programa de Introdução do Adolescente no Mercado Formal de Trabalho, construção da Adutora Urbana em Januária e construção da Adutora Urbana em Espinosa.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Jarbas Soares Júnior, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, comunicando que foi designado pelo Procurador Geral de Justiça para a função de coordenador da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atribuições nas áreas de direito do consumidor, meio ambiente, patrimônio cultural, direitos humanos, defesa do patrimônio público, combate à sonegação fiscal,, direitos dos idosos e deficientes, acidentes no trabalho, controle externo das atividades policiais, apoio comunitário e outros direitos constitucionais; lista de correspondências com os respectivos assuntos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 14/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação