Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, dos Procons Estadual e Municipais, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre as ações desenvolvidas pelos Procons Municipais.

Estiveram presentes: Antônio Joaquim Fernandes Neto, promotor de justiça de Defesa do Consumidor; Marlus Keller Riani, assessor técnico do Ministério Público; Francisco Antônio Medeiros da Silva, diretor do Procon Municipal de Barbacena; Gil José Gerônimo, diretor do Procon Municipal de Betim; Waldemar Antônio Lemes Filho, diretor do Procon Municipal de Poços de Caldas; Sérgio Murilo dos Santos, diretor do Procon Municipal de São João del-Rei; Jorge Custódio Vieira, diretor do Procon Municipal de Timóteo; Maria Aparecida Rodrigues de Souza, diretora do Procon Municipal de Pedra Azul; e Vânia Amélia Martins, diretora do Procon Municipal de Itabira.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento; correspondência do Sr. João Pereira Coelho, chefe de seção do Procon Municipal de Governador Valadares, informando da indisponibilidade de envio de um representante e solicitando que, se possível, sejam enviadas as avaliações colhidas na reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio das cópias das notas taquigráficas desta reunião às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados a autoridades para a reunião.