Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-24RO-DCO - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-24RO-DCO

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/03/1996 – 01/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 140 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 20/03/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, dos Procons Estadual e Municipais, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre as ações desenvolvidas pelos Procons Municipais.

Estiveram presentes: Antônio Joaquim Fernandes Neto, promotor de justiça de Defesa do Consumidor; Marlus Keller Riani, assessor técnico do Ministério Público; Francisco Antônio Medeiros da Silva, diretor do Procon Municipal de Barbacena; Gil José Gerônimo, diretor do Procon Municipal de Betim; Waldemar Antônio Lemes Filho, diretor do Procon Municipal de Poços de Caldas; Sérgio Murilo dos Santos, diretor do Procon Municipal de São João del-Rei; Jorge Custódio Vieira, diretor do Procon Municipal de Timóteo; Maria Aparecida Rodrigues de Souza, diretora do Procon Municipal de Pedra Azul; e Vânia Amélia Martins, diretora do Procon Municipal de Itabira.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; pronunciamento; correspondência do Sr. João Pereira Coelho, chefe de seção do Procon Municipal de Governador Valadares, informando da indisponibilidade de envio de um representante e solicitando que, se possível, sejam enviadas as avaliações colhidas na reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando o envio das cópias das notas taquigráficas desta reunião às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados a autoridades para a reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 02/10/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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