BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-24RO-PEH

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

• --/--/1995 – 20/06/1996 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 30 folhas
Cartográfico, 1 item

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Litwinski, presidente do Núcleo Minas Gerais da SBG, solicitando apoio para a realização do 40º Congresso Brasileiro de Geologia e da Expogeologia 98; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 12º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando informativo Cidadania e Água; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do DRH-MG, formalizando suas considerações referentes à concessão de outorga d'água, apresentadas pessoalmente perante a comissão; da deputada Elbe Brandão, encaminhando resposta do IEF-MG sobre o envolvimento de funcionários desse órgão na máfia do carvão; e do Sr. Bené Guedes, secretário de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, encaminhando propostas do governo priorizadas por sua Pasta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Newton Litwinski, Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Paulo Afonso Romano, Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo e Bené Guedes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando empenho desta comissão junto à Secretaria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, para que sejam concedidas outorgas d'água aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antonio Teixeira Dias, ao presidente da ALMG, solicitando a liberação de recursos para custear as despesas com a audiência pública em Grão Mogol.

Sem restrição de acesso.

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Anivaldo Coelho (não citado em ata) solicitando reunião extraordinária para debater e deliberar sobre a vinda dos Srs. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, Carlos Cotta, presidente da Comig, e César de Freitas Pinheiro, secretário geral da CNTSM, de representantes do governo estadual, da empresa e dos trabalhadores, para presta esclarecimentos acerca do acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

• Energia
• Mineração

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (Produtor)

Final

Parcial

Descrição em: 05/12/2017