Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-24RO-PEH - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-24RO-PEH

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/1995 – 20/06/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas
Cartográfico, 1 item

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 12/06/1996, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Newton Litwinski, presidente do Núcleo Minas Gerais da SBG, solicitando apoio para a realização do 40º Congresso Brasileiro de Geologia e da Expogeologia 98; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando o 12º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais; do Sr. Paulo Afonso Romano, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, encaminhando informativo Cidadania e Água; do Sr. Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do DRH-MG, formalizando suas considerações referentes à concessão de outorga d'água, apresentadas pessoalmente perante a comissão; da deputada Elbe Brandão, encaminhando resposta do IEF-MG sobre o envolvimento de funcionários desse órgão na máfia do carvão; e do Sr. Bené Guedes, secretário de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, encaminhando propostas do governo priorizadas por sua Pasta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Newton Litwinski, Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Paulo Afonso Romano, Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo e Bené Guedes; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando empenho desta comissão junto à Secretaria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, para que sejam concedidas outorgas d'água aos pequenos produtores rurais do Norte de Minas; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antonio Teixeira Dias, ao presidente da ALMG, solicitando a liberação de recursos para custear as despesas com a audiência pública em Grão Mogol.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Anivaldo Coelho (não citado em ata) solicitando reunião extraordinária para debater e deliberar sobre a vinda dos Srs. João Heraldo Lima, secretário de Estado da Fazenda, Carlos Cotta, presidente da Comig, e César de Freitas Pinheiro, secretário geral da CNTSM, de representantes do governo estadual, da empresa e dos trabalhadores, para presta esclarecimentos acerca do acordo celebrado entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 05/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação