Dossiê / Processo 2007-25RE-DHU - 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RE-DHU

Título

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/11/2007 - 22/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 20/11/2007, às 09 horas, com o objetivo de debater, audiência pública, a requerimento dos Deputados Durval Ângelo e João Leite, propostas de prevenção à vitimização no trânsito e nas estradas mineiras, em função de o dia 18 de novembro ser lembrado como Dia Mundial das Vítimas de Trânsito. Estiveram presentes: Rosely Fantoni, Chefe do Núcleo de Educação para o Trânsito do DER/MG; Rosana Antunes, Coordenadora do Núcleo de Humanização do Trânsito e Meio Ambiente - Newton Paiva -; Bruno Belezia, médico cirurgião do Hospital Odilon Behrens; Delizete Costa Carnaúba Correia de Souza, professora aposentada; Roberto Marini, médico epidemiologista. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo, Luiz Tadeu Leite e João Leite solicitando que seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, para conhecimento, cópia das notas taquigráficas desta reunião para cada Ministro, contendo especialmente o registro da fala da Profª. Delizete Costa Carnaúba Correia de Souza, do Município de Bicas, a qual pede justiça para os assassinos de sua família, e que seja encaminhada também cópia da carta entregue por essa professora; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhada à Profª Delizete Costa Carnaúba Correia de Souza, para conhecimento, cópia das notas taquigráficas desta reunião; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando a realização de visitas desta Comissão nos dias 22/11/2007, à Câmara Municipal de Matias Barbosa, para participação no Seminário sobre Direitos Humanos e Consciência Negra, e 23/11/2007, em Ipatinga, para o 7º Encontro de Prevenção do Crime e Justiça Penal do Vale do Aço, promovido pela direção da Penitenciária de Ipaba; requerimento do João Leite solicitando a realização de visita desta Comissão à Secretaria de Estado da Educação para discutir questões relativas à educação no trânsito; requerimento do Deputado João Leite solicitando a realização de visita desta Comissão à Secretaria de Defesa Social para discutir questões relativas à educação no trânsito; requerimento do Deputado João Leite solicitando a realização de visita desta Comissão ao Conselho Estadual de Educação, para discutir questões relativas à educação no trânsito; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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