Dossiê / Processo 2007-25RO-AMR - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RO-AMR

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/10/2007 - 31/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Dennis Mendonça Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, - PLC 26 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Ronaldo Magalhães e Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater, em audiência pública, o PLC 26 2007 ; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca e Paulo César solicitando que sejam enviados ofícios ao Presidente da República e ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo a prorrogação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos - para 2009, requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca e Paulo César solicitando ao Presidente da Cemig para que seja dada prioridade à região Noroeste do Estado, em especial ao Município de João Pinheiro e região, na licitação para realização de 25 mil ligações com recursos próprios da Cemig, bem como a retomada do Programa "Luz para Todos"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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