Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/10/2007 - 31/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 16h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Dennis Mendonça Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, - PLC 26 2007 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ademir Lucas, Ronaldo Magalhães e Doutor Rinaldo solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater, em audiência pública, o PLC 26 2007 ; requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca e Paulo César solicitando que sejam enviados ofícios ao Presidente da República e ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo a prorrogação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos - para 2009, requerimento dos Deputados Weliton Prado, Almir Paraca e Paulo César solicitando ao Presidente da Cemig para que seja dada prioridade à região Noroeste do Estado, em especial ao Município de João Pinheiro e região, na licitação para realização de 25 mil ligações com recursos próprios da Cemig, bem como a retomada do Programa "Luz para Todos"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/09/2012