Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/09/2007 - 02/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1416 2007 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb - e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Eduardo Batista, Vereador da Câmara Municipal de Pratinha. Estiveram presentes: Felipe Campos Latella, Superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento Ambiental - Fesa -; Carlos Henrique Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Poços de Caldas); Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Diretor da Abes; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, à pedido da Dra. Gina Tanúria Guerra Cruz, Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos para Transplantes - CNCDO -, Regional Norte/Nordeste, que reivindica a contratação de três motoristas, uma vez que o órgão já tem à disposição os carros e o combustível, conforme documento em anexo, e que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a questão da destinação de recursos financeiros para a Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher - Cedem -; a lista de presença; a pauta e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito