Dossiê / Processo 2007-24RO-SAU - 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-24RO-SAU

Título

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/09/2007 - 02/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o PL 1416 2007 , de autoria do Governador do Estado, que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - Cesb - e dá outras providências. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Eduardo Batista, Vereador da Câmara Municipal de Pratinha. Estiveram presentes: Felipe Campos Latella, Superintendente de Saneamento Ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sedru -; Cláudia Júlio Ribeiro, Coordenadora da Frente Estadual de Saneamento Ambiental - Fesa -; Carlos Henrique Melo, Membro do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Poços de Caldas); Márcio Tadeu Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes -; Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, Diretor da Abes; José Maria dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais Sindágua. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. Marcus Pestana, à pedido da Dra. Gina Tanúria Guerra Cruz, Coordenadora da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos para Transplantes - CNCDO -, Regional Norte/Nordeste, que reivindica a contratação de três motoristas, uma vez que o órgão já tem à disposição os carros e o combustível, conforme documento em anexo, e que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater a questão da destinação de recursos financeiros para a Coordenadoria Especial de Promoção e Defesa da Mulher - Cedem -; a lista de presença; a pauta e a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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