Dossiê / Processo 2005-25RE-MAR - 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-25RE-MAR

Título

25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/01/2004 - 23/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2005, às 09h45min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itueta, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, se foram cumpridas todas as exigências e procedimentos para a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Estiveram presentes: Alaerte da Silva, Prefeito de Aimorés; Alcino José Nicoli, Prefeito de Itueta; Almir de Souza Muniz, Prefeito de Resplendor; Ricardo Márcio Alves, Gerente de Meio Ambiente do Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés; Arnaldo Kanke, Presidente da Câmara Municipal de Itueta; Alexandre Magrineli dos Reis, Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional Colegiada do Copam Leste Mineiro; João Alves Filho, Chefe do Escritório do Ibama em Governador Valadares; Jaqueline Ferreira Rangel, Promotora de Justiça; Deputados Federais Ivo José e Leonardo Monteiro. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos Deputados José Henrique, Padre João e Elisa Costa solicitando enviar ofício à Diretoria de Licenciamento do Ibama requerendo informações sobre a situação do cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 438/2005, referente ao empreendimento Aproveitamento Hidrelétrico de Aimorés; requerimento do Deputado José Henrique solicitando visita ao Município de Santa Rita do Itueta com o objetivo de fazer um levantamento das riquezas naturais existentes e de auxiliar na implantação de uma política de divulgação e de preservação do patrimônio ambiental no referido Município; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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