Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 18/11/2005, às 09h45min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itueta, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, se foram cumpridas todas as exigências e procedimentos para a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Estiveram presentes: Alaerte da Silva, Prefeito de Aimorés; Alcino José Nicoli, Prefeito de Itueta; Almir de Souza Muniz, Prefeito de Resplendor; Ricardo Márcio Alves, Gerente de Meio Ambiente do Consórcio da Usina Hidrelétrica de Aimorés; Arnaldo Kanke, Presidente da Câmara Municipal de Itueta; Alexandre Magrineli dos Reis, Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional Colegiada do Copam Leste Mineiro; João Alves Filho, Chefe do Escritório do Ibama em Governador Valadares; Jaqueline Ferreira Rangel, Promotora de Justiça; Deputados Federais Ivo José e Leonardo Monteiro. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; requerimento dos Deputados José Henrique, Padre João e Elisa Costa solicitando enviar ofício à Diretoria de Licenciamento do Ibama requerendo informações sobre a situação do cumprimento das condicionantes da Licença de Operação nº 438/2005, referente ao empreendimento Aproveitamento Hidrelétrico de Aimorés; requerimento do Deputado José Henrique solicitando visita ao Município de Santa Rita do Itueta com o objetivo de fazer um levantamento das riquezas naturais existentes e de auxiliar na implantação de uma política de divulgação e de preservação do patrimônio ambiental no referido Município; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação