Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/10/2007 - 01/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 18/10/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão nas Cidades de Januária e Pirapora/Barra do Guaicuí (Várzea da Palma) para discutir a contaminação do Rio São Francisco e seus afluentes e os impactos na economia local e na saúde da população; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Délio Malheiros e Célio Moreira, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater os termos do contrato realizado entre o Estado e o Banco do Brasil, especialmente em relação aos direitos dos servidores; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito