Dossiê / Processo 2007-25RO-ECT - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RO-ECT

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/09/2007 - 03/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 26/09/2007, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, a redefinição das atribuições da inspeção escolar e a consequente valorização do profissional inspetor escolar/analista educacional. Estiveram presentes: Naide Souza de Albuquerque Roquete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Amélia Ferreira da Silva e Alessandra Cristina Miranda de Faria, Inspetoras Escolares; Helena Maria Schettino, Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares; José Januzzi de Souza Reis, representante do Conselho Estadual de Educação. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando envio, ao Ministro da Educação, de um pedido pela criação da Universidade Federal do Norte de Minas; requerimento dos Deputados Deiró Marra, Carlin Moura e Maria Lúcia Mendonça solicitando que a Comissão de Educação formalize, junto à Secretaria de Estado da Educação, pedido pela realização, na Assembleia Legislativa, da Conferência Estadual de Educação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam oficiados, à Secretaria de Estado da Educação, pedidos de informações sobre a Conferência Estadual de Educação, com as respectivas datas e programação; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando informações sobre as perspectivas de novas nomeações para os cargos de Inspetores Escolares, no Sistema Estadual de Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja incluído, no rol de convidados da presente reunião, o Sr. José Januzzi de Souza Reis, representando o Conselho Estadual de Educação e, Rosângela Reis; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que esta Comissão se reúna com representantes dos inspetores escolares, para formalizar propostas de aprimoramento dos mecanismos funcionais de valorização da categoria, incluindo a redefinição das atribuições dos Inspetores, sua remuneração, com posterior encaminhamento e discussão das propostas com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e com a Secretaria de Estado da Educação; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando que seja encaminhado ofício à Secretária de Estado da Educação, para que proceda à nomeação dos candidatos aprovados no concurso ainda vigente, suprindo de forma satisfatória o quadro de Inspetores Escolares do Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Deiró Marra, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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