Dossiê / Processo 2007-25RO-PAA - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RO-PAA

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/09/2007 - 09/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, informando sobre a sua eleição para a Presidência da Primeira Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri -; Ofício nº 1579/2007 do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro Coordenador da Associação Parlamentar - RQN 907 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando à Fapemig especial atenção na aprovação do projeto Produção de Álcool Combustível em Fazenda e em Sistema Cooperativo", de autoria do Prof. Juarez de Souza e Silva, da UFV; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia a instalação de "Grupo de Trabalho" em conjunto com representantes da sociedade civil organizada para propor norma regulamentar para a "Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando ao BDMG a criação de linha de crédito para investimentos em microdestilarias de álcool, direcionada para Municípios e produtores rurais organizados em cooperativas ou associações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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