Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/09/2007 - 09/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/10/2007, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofício do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, informando sobre a sua eleição para a Presidência da Primeira Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - Conseagri -; Ofício nº 1579/2007 do Sr. José Luiz Motta de Avelar Azeredo, Assessor Especial do Ministro Coordenador da Associação Parlamentar - RQN 907 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando à Fapemig especial atenção na aprovação do projeto Produção de Álcool Combustível em Fazenda e em Sistema Cooperativo", de autoria do Prof. Juarez de Souza e Silva, da UFV; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando às Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia a instalação de "Grupo de Trabalho" em conjunto com representantes da sociedade civil organizada para propor norma regulamentar para a "Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Padre João e Getúlio Neiva solicitando ao BDMG a criação de linha de crédito para investimentos em microdestilarias de álcool, direcionada para Municípios e produtores rurais organizados em cooperativas ou associações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito