Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-25RO-SAU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-25RO-SAU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/11/1999 - 25/11/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 46 1999, de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que institui o Conselho Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. Estiveram presentes: Carlos Henrique de Melo, diretor do Departamento de Saneamento Básico de Brasília; Maria do Carmo Lara, deputada federal; Vicente de Paula e Saulo Pereira, da Copasa; Weber Coutinho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Jaden Campomizzi, solicitando que a comissão discuta a tabela SIA-SUS publicada pela da Portaria nº 1.230 de 14/10/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Edson Rezende solicitando envio de ofício ao ministro da Saúde, manifestando opinião contrária desta comissão a uma possível privatização do sistema de saneamento básico do País, permanecendo este sob o controle do governo e da sociedade.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

21/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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