Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/11/1999 - 25/11/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 46 1999 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão, que institui o Conselho Estadual de Saneamento Básico e dá outras providências. Estiveram presentes: Carlos Henrique de Melo, diretor do Departamento de Saneamento Básico de Brasília; Maria do Carmo Lara, deputada federal; Vicente de Paula e Saulo Pereira, da Copasa; Weber Coutinho. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Jaden Campomizzi, solicitando que a comissão discuta a tabela SIA-SUS publicada pela da Portaria nº 1.230 de 14/10/1999; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Edson Rezende ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Edson Rezende solicitando envio de ofício ao ministro da Saúde, manifestando opinião contrária desta comissão a uma possível privatização do sistema de saneamento básico do País, permanecendo este sob o controle do governo e da sociedade.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/01/2015